Electricidade aumenta entre 3% a 6% em 2008

Ainda não será no próximo ano que os aumentos nas tarifas eléctricas irão bater recordes. Depois do ministro da Economia ter fixado o aumento da electricidade para os domésticos a 6% em 2007, o Governo deverá usar agora quase metade do pagamento da extensão dos contratos de concessão das barragens da EDP, cerca de 400 milhões de euros, para amortizar o défice tarifário. Uma decisão política que permitirá garantir em 2008 aumentos inferiores a 6%, revelou ao “SE” fonte governamental. De acordo com a mesma fonte, a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) será apresentada a 15 de Outubro e fixará um aumento entre 3% a 6%. Recorde-se que o Governo aprovou um pacote de medidas legislativas que permitiu uma revisão extraordinária para reduzir as tarifas de electricidade em 3%, desde 1 de Setembro. Esta descida decorre da liberalização da produção de energia, ou seja, o fim dos CAE (Contratos de Aquisição de Energia) e a sua substituição pelos CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual) que estabelecem a venda da electricidade no mercado e a compensação máxima a pagar às eléctricas caso o preço seja inferior ao fixado no anterior regime. A legislação, já aprovada pela Comissão Europeia, reduz os proveitos a pagar às centrais no primeiro ano, o que tem o efeito de baixar as tarifas.A outra alteração legislativa que teve reflexos na baixa dos preços já este ano, embora com um impacto mais reduzido, é a revisão do cálculo da remuneração e da renda dos terrenos onde se localizam as barragens, cujos cálculos apontam para cerca de 800 milhões de euros. E é a partir de 1 de Janeiro do próximo que se sentirá o maior efeito da utilização de cerca de metade deste valor na redução do défice tarifário (criado com a decisão do governo de limitar o aumento da electricidade em 2007, e que é de 816 milhões de euros). A aplicação da tranche de 400 milhões de euros permitirá uma recuperação grande inicial deste défice, sendo que o resto será amortizado em 10 anos. Ainda assim, a ERSE deu já sinais que os preços vão reflectir os custos de produção.